Fim do abandono: Comissão aprova projeto do deputado Zé Silva que criminaliza deixar cães sozinhos por mais de 48 horas

30/04/2026

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3962/2025, uma medida firme para combater o abandono e os maus-tratos contra cães no Brasil.

A proposta torna crime o abandono temporário prolongado, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem deixar o animal desassistido por mais de 48 horas.

“Ao aprovar esse projeto, damos um recado claro: abandono, mesmo que temporário, é negligência e não pode mais ser tolerado. Os animais precisam de cuidado, respeito e responsabilidade”, destacou o deputado.

A iniciativa enfrenta uma realidade preocupante: animais deixados sozinhos, sem água, alimento ou cuidados, expostos ao sofrimento e ao risco de morte. Com a nova regra, o Brasil avança na proteção e no bem-estar animal.

“Estamos protegendo não só os animais, mas também a saúde pública. O abandono contribui para a proliferação de doenças e agrava problemas sanitários nas cidades”, completou.

A proposta será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Por: Redação