Segundo o boletim de ocorrência, policiais civis foram informados por denúncia de que havia vários animais presos no terreno, ao lado de um imóvel, localizado na rua Vereador Aldo Campos, no bairro Paraíso.
Os investigadores foram ao local, acompanhados por uma médica veterinária e por representantes do Centro de Controle de Zoonoses de Araçatuba e do Conselho Municipal de Defesa dos Animais.
No endereço, foram encontrados 17 cães em situação de maus-tratos. Conforme o registro policial, alguns animais estavam doentes e aparentavam ter leishmaniose. O local apresentava condições precárias de higiene.
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Policiais civis e agentes do Centro de Zoonoses resgataram 17 cães presos em um terreno sujo e sem alimentos, na segunda (16), em Araçatuba: homem foi preso por maus-tratos — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Ainda de acordo com o boletim, havia arames que davam choque ao redor das grades onde os cães estavam.
Não foi encontrado alimento disponível para os animais. Em um ponto específico do terreno, os agentes localizaram uma geladeira com carne apodrecida.
A perícia foi acionada e, após a constatação da situação, os policiais entraram em contato com o proprietário do terreno e dos animais, que compareceu ao local.
O homem de 58 anos afirmou que cria os cães porque gosta deles e disse que leva ração diariamente. Também declarou que a área estava suja porque ele passou por uma cirurgia e não tinha condições de realizar a limpeza.
Sobre a carne encontrada, o homem disse que seria destinada à alimentação dos animais, mas que havia apodrecido porque ele não conseguiu ir até o local. Ele também afirmou aos policiais que a cerca eletrificada foi instalada para evitar brigas entre os cães.
Diante das condições encontradas, os policiais deram voz de prisão ao proprietário e o conduziram ao Plantão Policial.
Dogo argentino não resistiu
Os animais foram retirados do local e encaminhados provisoriamente para o abrigo de uma organização não governamental.
Durante o transporte, um dos cães — da raça dogo argentino — passou mal, urinando e defecando sangue, e morreu enquanto era levado a uma clínica veterinária.
O caso foi registrado como maus-tratos a animais com resultado morte, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
A pena para esse tipo de crime pode chegar a cinco anos de reclusão, podendo ser aumentada quando ocorre o falecimento do animal em virtude dos maus-tratos.
Outras penalidades previstas são o pagamento de multa e a proibição da guarda de animais. O suspeito permaneceu preso sem direito à fiança, à disposição da Justiça.