Deputado federal Zé Silva apresenta propostas para ampliar cuidados e direitos de crianças com TEA

6/12/2025

Foto audiência

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 5408/2025, que propõe garantir a participação de mães, pais ou responsáveis nas sessões de tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sempre que houver interesse da família. A medida também prevê oferta de treinamento e orientações para que a presença dos responsáveis contribua de forma efetiva para o desenvolvimento dos pacientes.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados, juntamente com o Projeto de Lei 5804/2025, que integra um conjunto de três propostas do parlamentar voltadas à atenção às pessoas com TEA. Entre elas está ainda o PL 3870/2025, que sugere a vacinação domiciliar para crianças com autismo, e o PL 4955/2020, que estabelece cobertura obrigatória, pelos planos privados de saúde, de serviços e procedimentos voltados ao atendimento integral de beneficiários com TEA.

"Estou ao lado de cada pessoa com deficiência.Uma sociedade inclusiva também é construída com respeito e igualdade de direitos", disse Zé Silva

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Por: Redação