"É sempre bom reforçar à população para que as denúncias sejam feitas de forma consciente e o mais precisa possível, para que os recursos possam ser empregados nas situações em que os animais realmente necessitem da intervenção policial por serem vítimas de maus-tratos", afirmou o militar.
De acordo com a PMMA, configuram crime de maus-tratos ações como privar o animal das necessidades básicas (alimentação e hidratação regular); lesar ou agredir, causando sofrimento, dano físico ou morte; abandonar; criar, manter ou expor o animal em recinto desprovido de segurança, limpeza e desinfecção; provocar envenenamento que resulte ou não em morte, entre outras.
Caso seja confirmado o crime de maus-tratos contra cães e gatos, o infrator será submetido a uma pena que pode variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de imposição de multa, proibição de guarda e penalidades administrativas.
Ainda segundo a PMMA, os interessados podem fazer denúncias diretamente ao grupamento ambiental pelo número (34) 3271-7990 ou através do Disque Denúncia Unificado pelo número 181.
Por: G1